A necessidade do pagamento do incontroverso na Nova Lei de Licitações
Já tivemos a oportunidade de consignar que a Nova Lei de Licitações[1] carrega em seu bojo regras que objetivam ...
Caixa faz parceria com o BNDES para impulsionar concessões
A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 20 de setembro uma parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento ...
Jurisprudência TCU – Informativo 444
2. A autoridade que homologa o pregão deve, sob pena de responsabilização, verificar a existência de fundamentos na manifestação ...
Você sabe a diferença entre: Reajuste x Repactuação x Reequilíbrio
Após a assinatura de um contrato entre contratante e contratado (órgão público e uma empresa privada prestadora de serviços, ...
5 tipos de fraudes em licitações e contratos administrativos
1 Entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidades diversas das previstas no edital ou ...
Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU divulga parecer com recomendações sobre o tema
O parecer é resultado de um estudo feito pelo Núcleo Especializado em Arbitragem – NEA e a Câmara Nacional ...
TCU regulamenta bens de consumo nas categorias de qualidade comum e luxo na Nova Lei de Licitacões
O Tribunal de Contas da União apreciou projeto de resolução com vistas a regulamentar o enquadramento, no âmbito interno, ...
Podcast: Licitações – Como ingressar no mercado de forma segura e competitiva
No dia 13/9, o diretor da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, participou do Podcast Competências em Jogo para falar sobre ...
Governo estuda novo modelo de concessão para baratear pedágio
O governo estuda incluir nos contratos das próximas concessões rodoviárias uma cláusula que prevê o compartilhamento de risco de ...
Sobre a legalidade da utilização de programa de envio automático de lances em pregões eletrônicos
Inicialmente, é preciso esclarecer e destacar que o uso de robôs em certames licitatórios não é indevido, tampouco ilegal. ...