EMENDA CONSTITUCIONAL 106/2020 “ORÇAMENTO DE GUERRA”
Publicada em 08/05/2020, a Emenda Constitucional nº 106 institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2020
A Instrução Normativa nº 08/2020, de 02 de setembro de 2020, dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para ...
A PRESCRITIBILIDADE DAS DECISÕES DE TRIBUNAL DE CONTAS
O JULGAMENTO DO TEMA 899 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF
O STF decidiu, no último dia 20, sobre a prescritibilidade ...
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR CONTA DO CORONAVÍRUS
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
O tema do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos veio à ...
CASE DE SUCESSO
VITÓRIA: JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM CASOS DE ATRASO DE PAGAMENTO A PARTIR DO FIM DO PERÍODO DE MEDIÇÃO
A ...
Medida Provisória 951 e as Contratações Públicas
A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das ...
Reanálise de Contratos Administrativos em face do COVID-19
A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das ...
Medida Provisória 931 – O que muda para as empresas?
A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das ...
Medida Provisória 944 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos
A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das ...
![[ATUALIZAÇÃO] Covid-19 – Novas Medidas Judiciais](https://gazen.com.br/wp-content/uploads/2023/05/e3c721_c81eea342d7645f49795ed623ec04461mv2-300x169.png)
[ATUALIZAÇÃO] Covid-19 – Novas Medidas Judiciais
A Gazen está atenta às movimentações dentro e fora do Poder Judiciário por conta dos impactos do Coronavírus.
Confira aqui ...