Medida Provisória 951 e as Contratações Públicas
A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das ...
Reanálise de Contratos Administrativos em face do COVID-19
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Medida Provisória 931 – O que muda para as empresas?
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Medida Provisória 944 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos
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[ATUALIZAÇÃO] Covid-19 – Novas Medidas Judiciais
A Gazen está atenta às movimentações dentro e fora do Poder Judiciário por conta dos impactos do Coronavírus.
Confira aqui ...
Gestão Contratual em tempos de crise: Contratos Privados
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Obras Públicas e o Covid-19
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A Suspensão dos Contratos por Força Maior em face do COVID-19
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Medida Provisória 926 e seu Impacto nas Contratações Públicas
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Decreto 20.531 – Serviços Essenciais – Porto Alegre/RS
A nível Municipal, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi publicado o Decreto nº 20.531, que proíbe ...