Instrução Normativa SEGES/ME nº 91/22
Publicada IN que estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação...
20
dez
14
dez
Lei das Estatais: revisão facilitaria corrupção, diz IBGC
As idas e vindas nas indicações para a diretoria da Petrobras nos últimos dias t...
12
dez
TCE/PR: Licitações devem respeitar preferência a pequenas empresas em caso de empate
Em caso de empate em licitações, a administração pública deve dar preferência de contrat...
30
nov
Instrução Normativa CGNOR/ME nº 81
Nova IN publicada no dia 28 de novembro dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência...
28
nov
Diretor da Gazen é um dos palestrantes confirmados no próximo Meeting Jurídico da Federasul
O diretor da Gazen Advogados, Maurício Gazen, é um dos palestrantes conformados da próxi...
25
nov
TCU lança painel de obras paralisadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou informações dos principais bancos de dado...
21
nov
ANAC aprova 5 pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de aeroportos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, em reunião de...
18
nov
CASE DE SUCESSO – MANDADO DE SEGURANÇA
MAIS UMA GRANDE VITÓRIA DA NOSSA EQUIPE, QUE RESTABELECEU O DIREITO DO NOSSO CLI...
16
nov
Parecer da AGU estabelece parâmetros da nova Lei de Improbidade Administrativa na esfera disciplinar
Entendimento deverá ser seguido por toda a administração pública federal
14
nov
Em 2023, o Selo Fomento Infra + Integridade também premiará empresas do setor ferroviário
A edição de 2023 do Selo Fomento Infra + Integridade, premiação promovida pelo Ministéri...