FEDERASUL realiza mais um Meeting Jurídico
No dia 01 de dezembro acontece mais uma edição do Meeting Jurídico, promovido pela Comis...
09
nov
07
nov
Instrução Normativa SEGES ME 77/22
Foi publicada hoje (DOU 07.11.22) a nova Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 4 de nov...
03
nov
Nova Lei de Licitações: Regime de Execução
Se ainda na vigência da antiga Lei de Licitações está expressamente as duas formas de ex...
31
out
TCU fixa entendimento sobre prazo prescricional de pretensões punitivas, ressarcitórias e executória
Em 11 de outubro de 2022 o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a sua Resolução no...
28
out
Construtoras judicializam reequilíbrios com Dnit
O setor de construção pesada acionou a Justiça contra o Dnit (Departamento Nacional de I...
26
out
STF REAFIRMA QUE TCU PODE DETERMINAR BLOQUEIO DE BENS DE PARTICULARES.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) qu...
19
out
Mauricio Gazen participa da FENALAW em SP
Mauricio Gazen, Diretor da Gazen Advogados, estará em São Paulo/SP, nos dias 20 e 21 de ...
18
out
Quem é a “autoridade jurídica máxima” na nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) — Lei nº 14.133/2021 — inovo...
13
out
Dia de gravação
Nubro foi dia de gravação com o nosso sócio fundador, Giovani Gazen, para marcar um mome...
10
out
Podcast Gazen Advogados – News setembro 2022
Está no ar o novo episódio do podcast da Gazen Advogados, com o resumo das principais no...