Contratação direta sem licitação
Alguns aspectos da Lei de Licitações sobre o tema:
02
out
25
set
Curso: Licitações para obras e serviços de engenharia
(LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02 E LEI Nº 13.303/16) - 2ª EDIÇÃO - 8 HORAS
13
set
Causas supervenientes desequilibradoras da equação econômico-financeira contratual
Quando sobrevêm eventos extraordinários, imprevistos e imprevisíveis, onerosos, retardad...
10
set
Gazen ganha liminar contra a anulação dos contratos do Aeromóvel em Canoas
Em junho do corrente ano a Gazen propôs demanda anulatória em face da anulação dos contr...
05
set
Curso: Questões atuais sobre Licitações e Contratos Públicos
"Questões atuais sobre licitações e contratos públicos" é o tema do nosso próximo curso,...
04
set
Empreitada por preço global
A implementação contratual integra como condição de manutenção do equilíbrio econômico-f...
26
ago
Nova Instrução Normativa publicada pelo DNIT regulamenta o rito de seus processos administrativos
Foi publicado em julho de 2019, pela Diretoria do DNIT, a Instrução Normativa nº 09, que...
22
ago
A desestatização da BR Distribuidora e o efeito nas licitações da empresa
A Petrobras vendeu uma parte importante das ações da BR Distribuidora, fazendo com que a...
21
ago
O Sancionamento de Suspensão do Direito de Licitar. Abrangência legal
A previsão legal:
Lei 8....
16
ago
Reajustamento anual de preços
O reajustamento dos contratos administrativos mantém estreita sintonia com a Lei 8.666/9...