Live com Mauricio Gazen
Participantes: Mauricio Gazen (@licijur), especialista em licitações e contratos públicos e Marcelo Monticelli (@ativoassessoriacontabil), especialista em direito tributário.
Os tópicos ...
A LEI Nº 13.999/2020 E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A Lei nº 13.999/2020 foi publicada no dia 18/05/2020 e institui o Programa ...
Estamos de volta ao escritório
Estamos retornando ao escritório nesta segunda-feira (18), com todos os cuidados necessários, recomendados pela OMS e com horário reduzido. ...
Case de Sucesso
Já com a recuperação judicial encerrada, o credor que não habilitou seu crédito terá seu pagamento nos moldes do ...
Medida Provisória 961 e seus efeitos nas Contratações Públicas
A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vem produzindo conteúdo acerca ...
EMENDA CONSTITUCIONAL 106/2020 “ORÇAMENTO DE GUERRA”
Publicada em 08/05/2020, a Emenda Constitucional nº 106 institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2020
A Instrução Normativa nº 08/2020, de 02 de setembro de 2020, dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para ...
A PRESCRITIBILIDADE DAS DECISÕES DE TRIBUNAL DE CONTAS
O JULGAMENTO DO TEMA 899 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF
O STF decidiu, no último dia 20, sobre a prescritibilidade ...
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR CONTA DO CORONAVÍRUS
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
O tema do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos veio à ...
CASE DE SUCESSO
VITÓRIA: JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM CASOS DE ATRASO DE PAGAMENTO A PARTIR DO FIM DO PERÍODO DE MEDIÇÃO
A ...