Leilão para revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, ocorre em setembro
Foi publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, o edital de concorrê...
19
ago
17
ago
TCU: órgão federal não pode se beneficiar de contrato firmado por outro ente público
O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo Ministro-Pre...
15
ago
Instrução Normativa nº 58
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIG...
08
ago
Sanções previstas na Nova Lei de Licitações
A Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, trouxe como uma de suas principais novid...
05
ago
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (4) a votação sobre a constitucionalidade...
03
ago
Companhia Florestal do Brasil arremata CEEE-G por R$ 928 milhões
A Companhia Florestal do Brasil venceu, na tarde desta sexta-feira (29/7), o leilão de p...
27
jul
Não cabe ao juiz decidir legitimidade para pedir instauração de arbitragem, diz STJ
Não compete ao Judiciário decidir sobre a legitimidade das partes para ajuizar ação de i...
25
jul
Diálogo competitivo: diferenças e semelhanças com outros institutos
O diálogo competitivo é uma das maiores inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, a no...
22
jul
Jurisprudência TCU
1. Nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, o conceito de singularidad...
20
jul
Case de Sucesso – Sancionamento Administrativo
Em julho de 2022, a Gazen Advogados p...