18 jul

Artigos, Notícias

TCU pode desconsiderar personalidade jurídica e estender efeitos da inidoneidade?

• 18 de julho de 2022
• Por sitesja

Desde o julgamento do Acórdão 495/2013, o TCU entende que a declaração de inidoneidade r...

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15 jul

Artigos, Notícias

Brasil tem o melhor ambiente para parcerias público-privadas na América Latina

• 15 de julho de 2022
• Por sitesja

O Brasil tem o melhor ambiente para a elaboração de parcerias público-privadas (PPP) na ...

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13 jul

Artigos, Notícias

Governo publica decreto com mudanças na regulamentação da Lei Anticorrupção

• 13 de julho de 2022
• Por sitesja

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto com uma nova regulamentação da Lei Anticorrup...

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11 jul

Artigos, Notícias

Brasil busca modernizar compras públicas e aproximar-se de recomendações da OCDE

• 11 de julho de 2022
• Por sitesja

O Brasil manifestou formalmente, em 2017, seu interesse em aderir à Organização para a C...

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08 jul

Artigos, Notícias

TRT-4 começa a usar Nova Lei de Licitações neste mês de julho

• 8 de julho de 2022
• Por sitesja

No dia 30 de junho, foi publicada a Portaria TRT-4 nº 2.972/2022, que regulamenta, no âm...

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29 jun

Artigos, Notícias

Possibilidade de realização de procedimentos licitatórios durante a vigência do período eleitoral

• 29 de junho de 2022
• Por sitesja

Muitas empresas, sobretudo do ramo de Engenharia Civil, procuram este Escritório para fi...

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27 jun

Artigos, Notícias

Infraestrutura sustentável pode receber R$ 1,3 bi de investimentos do Governo

• 27 de junho de 2022
• Por sitesja

O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos sustentáveis na área d...

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20 jun

Artigos, Notícias

Governo aprimora norma de contratação de soluções de TI

• 20 de junho de 2022
• Por sitesja

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) tornou mais claro o c...

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17 jun

Artigos, Notícias

Jurisprudência TCU

• 17 de junho de 2022
• Por sitesja

1. Em licitações do tipo técnica e preço, o edital deve definir critérios objetivos para...

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13 jun

Artigos, Notícias

Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, aponta TCU

• 13 de junho de 2022
• Por sitesja

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem mais de 14 mil obras inacabada...

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