10 jun

Artigos, Notícias

DNIT prevê para 30 dias solução para o reequilíbrio dos contratos por aumento dos insumos

• 10 de junho de 2022
• Por sitesja

Em até 30 dias será publicada pelo DNIT a instrução de serviço que promoverá o “escorreg...

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08 jun

Artigos, Notícias

Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano de 2021

• 8 de junho de 2022
• Por sitesja

A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira, o prazo para a transmissão da Escritura...

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03 jun

Artigos, Notícias

Jurisprudência TCU

• 3 de junho de 2022
• Por sitesja

1. Na falta de documento relativo à fase de habilitação em pregão que consista em mera d...

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01 jun

Artigos, Notícias

Nova Lei de Licitações: Novos princípios jurídicos previsto na lei nº 14.133/2021

• 1 de junho de 2022
• Por sitesja

Entre as novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações, está a introdução de novos prin...

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27 maio

Artigos, Notícias

News de maio da Divisão Jurídica da FEDERASUL traz artigo do diretor da Gazen Advogados

• 27 de maio de 2022
• Por sitesja

O artigo "Crise Econômica E Equilíbrio Econômico-Financeiro Do Contrato Administrativo",...

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25 maio

Artigos, Notícias

Jurisprudência TCU

• 25 de maio de 2022
• Por sitesja

1. No pregão eletrônico, a proposta encaminhada pelo licitante deve conter apenas a desc...

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23 maio

Artigos, Notícias

Nova lei de improbidade administrativa reduz em mais da metade ações contra agentes públicos

• 23 de maio de 2022
• Por sitesja

Sancionada há seis meses pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei de Improbidade Admin...

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20 maio

Artigos, Notícias

Você sabe quais são os procedimentos auxiliares da Nova Lei de Licitações?

• 20 de maio de 2022
• Por sitesja

Credenciamento O credenciamento está dispo...

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18 maio

Artigos, Notícias

TCU define novo modelo de controle de contas com foco no orçamento

• 18 de maio de 2022
• Por sitesja

O Tribunal de Contas da União (TCU) adotou novas regras para prestação de contas da admi...

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16 maio

Artigos, Notícias

AntecipaGov: programa de antecipação de recebíveis do Governo Federal

• 16 de maio de 2022
• Por sitesja

Os fornecedores que têm contratos ativos com órgãos da Administração Pública Federal já ...

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