13 maio

Artigos, Notícias

Necessidade de licenças ambientais para a execução de obras públicas e riscos para as empresas

• 13 de maio de 2022
• Por sitesja

Muitas empresas, sobretudo do ramo de Engenharia Civil, procuram este Escritório para fi...

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11 maio

Artigos, Notícias

Jurisprudência TCU

• 11 de maio de 2022
• Por sitesja

1. É irregular a contratação direta com fundamento em licitação fracassada sem que antes...

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04 maio

Artigos, Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Nova versão do Guia dos Agentes de Tratamento

• 4 de maio de 2022
• Por sitesja

Nesta terça-feira (26/04), a ANPD lançou uma versão atualizada (Versão 2.0) do Guia Orie...

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02 maio

Artigos, Notícias

Marco Legal das Startups: Inovação na Administração Pública

• 2 de maio de 2022
• Por sitesja

O Marco Legal das Startups criou uma nova modalidade de compra focada em inovação, o Con...

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29 abr

Artigos, Notícias

STF suspende prescrição de ações sobre irretroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa

• 29 de abril de 2022
• Por sitesja

Foi publicada na segunda-feira (25/4) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que dete...

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25 abr

Artigos, Notícias

CGU e ANPD atuam em conjunto para garantir correta aplicação da LAI e da LGPD

• 25 de abril de 2022
• Por sitesja

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevençã...

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22 abr

Artigos, Notícias

Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022

• 22 de abril de 2022
• Por sitesja

A nova instrução dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de...

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21 mar

Artigos, Notícias

Artigo Gazen – Crise econômica e equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo

• 21 de março de 2022
• Por sitesja

O tema do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos veio à tona novamente c...

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17 mar

Artigos, Notícias

Cases de Sucesso – Rescisão Contratual Unilateral

• 17 de março de 2022
• Por sitesja

No mês de maio de 2021, a Gazen Advogados noticiou a obtenção de importante decisão limi...

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16 mar

Artigos, Notícias

Estudo CBIC sobre os impactos econômicos do conflito entre Rússia e Ucrânia

• 16 de março de 2022
• Por sitesja

Recentemente, foi publicado o estudo “A economia brasileira e o conflito Rússia x Ucrâni...

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