Indústria da construção avalia paralisar obras após mega-aumento da Petrobras
Após o anúncio do mega-aumento dos combustíveis pela Petrobras, José Carlos Martins, pre...
11
mar
02
mar
Cases de Sucesso – Sancionamento Administrativo
Em janeiro de 2022, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente, o qual pos...
23
fev
Jurisprudência TCU
1. Para participação em licitação regida pela Lei 8.666/1993, o microempreendedor indivi...
22
fev
Case de Sucesso Gazen – Licitações e ContratosLeilões de saneamento chegam aos pequenos municípios e podem movimentar R$ 22 bi em investimentosCase de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos
Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participan...
16
fev
Jurisprudência TCU
1. Os critérios de pagamento para serviços de supervisão e gerenciamento de obras de con...
11
fev
Case de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos
Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participan...
08
fev
Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada nesta quinta-feira
O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 11...
04
fev
Ministério da Economia cria catálogo eletrônico que padroniza compras públicas
O Ministério da Economia (ME) instituiu o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras...
01
fev
ANPD lança Guia Orientativo para tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público possui muitas peculiaridades, que deco...