Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bi, diz CNJ
Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 ...
18
nov
Jurisprudência em teses do STJ trata de crimes da Lei de Licitações
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 1...
14
nov
Case de Sucesso
Em defesa dos interesses de nossos clientes, a GAZEN teve êxito em sede recursal, no def...
11
nov
Curso: Novo Pregão Eletrônico – O que muda com o Decreto 10.024/2019
Objetivos: O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/...
06
nov
O dever de licitar. Condição de legalidade.
A regra da licitação prévia na Administração tem assento em duas finalidades: uma econôm...
23
out
O novo Pregão Eletrônico(Decreto Nº 10.024/2019)
Dia 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 10.024/2019, que regulame...
22
out
Dispensa de endosso das garantias em contrato paralisado
A Gazen, em mais uma importante vitória para seus clientes, teve êxito no deferimento de...
16
out
AGU atualiza modelos de editais de acordo com novo decreto sobre pregão eletrônico
A AGU atualizou os modelos de editais e termos de referência que estão disponíveis em su...
10
out
O excesso de formalismo no ato de julgar
É consabido que o encadeamento excessivo burocrático nos procedimentos administrativos e...
04
out
STF fixou o IPCA-E como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública
Nesta quinta-feira, 3, o plenário do STF reafirmou decisão da Corte que definiu o IPCA-E...