Informativo TCU 463
1.Em licitação promovida por empresa estatal, pode o instrumento convocatório estabelecer limitaçãotemporal de atestados para comprovação de qualificação técnica ...
Nova lei publicada altera a Lei 14.133/21 e cria hipóteses de dispensa de licitação
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU 21.07.23) a Lei 14.628/21, que institui o Programa de Aquisição ...
O que é Segurança Jurídica?
Segurança jurídica é um princípio fundamental do Direito que busca garantir a estabilidade nas relações jurídicas e a previsibilidade ...
Entrevista Programa Poder RS | Maurício Gazen e Marcelo Gazen
Os advogados especialistas em Licitações e Contratos, Maurício Gazen e Marcelo Gazen, participaram do programa Poder RS, da Ulbra ...
Case de sucesso: Mandado de Segurança
Confira mais um grande resultado alcançado pela equipe Gazen!