Sem categoria Prescrição – Cobrança de perdas em contratos administrativos Gazen Advogados Posted on 28 de novembro de 2019 Um dos pontos mais importantes para a viabilização dos pleitos na busca por reaver as perdas financeiras em sede ... Continue Reading
Sem categoria Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bi, diz CNJ Gazen Advogados Posted on 20 de novembro de 2019 Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em ... Continue Reading
Sem categoria Jurisprudência em teses do STJ trata de crimes da Lei de Licitações Gazen Advogados Posted on 18 de novembro de 2019 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 134 de Jurisprudência em Teses, com ... Continue Reading
Sem categoria Case de Sucesso Gazen Advogados Posted on 14 de novembro de 2019 Em defesa dos interesses de nossos clientes, a GAZEN teve êxito em sede recursal, no deferimento de liminar para ... Continue Reading
Sem categoria Curso: Novo Pregão Eletrônico – O que muda com o Decreto 10.024/2019 Gazen Advogados Posted on 11 de novembro de 2019 Objetivos: O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/2019, através de uma análise comparativa ... Continue Reading
Sem categoria O dever de licitar. Condição de legalidade. Gazen Advogados Posted on 6 de novembro de 2019 A regra da licitação prévia na Administração tem assento em duas finalidades: uma econômica, que significa maior vantagem para ... Continue Reading