Governo divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos
A partir de janeiro de 2024, os processos de compras públicas no país deverão ser realizados apenas sob o regramento da nova Lei ...
Informativo TCU 471
1. O interessado em questionar eventuais irregularidades em processo licitatório deve acionar inicialmente o órgão ou a entidade promotora ...
Novo PAC soma R$ 1,7 trilhão em investimentos e conta com parceria do setor privado
Investimentos de R$ 1,7 trilhão. Cerca de 4 milhões de novos postos de trabalho. Projetos e ações nos 26 estados da ...
TCU lança nova edição de seu Manual de Licitações e Contratos
A nova edição do Manual de Licitações e Contratos fornece orientações preventivas e pedagógicas para facilitar a interpretação e ...
Governo do RS adota regras mais rígidas para licitações no estado
A Instrução Normativa (IN) 11 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ...
Gestores deverão ter direito a ‘disputas sigilosas’ em licitações acima de R$ 1,5 milhão
Os gestores federais, estaduais e municipais terão, a partir do próximo ano, uma série de facilidades para aquisição de ...
Câmara aprova alterações na nova Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta ...