1º Simpósio de Licitações e Contratos
No dia 16 de novembro, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações, Desestatização (CEPPPCLD) da @oabrs promove o ...
TCU constatou baixa utilização da Nova Lei de Licitação
O Tribunal de Contas da União – TCU, através do Processo n.º TC 027.907/2022-8, proferiu o Acórdão 2154/2023 – ...
TCU aponta 8,6 mil obras paralisadas no país com recursos federais
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 8,6 mil obras das áreas de educação, saúde ...
TCU e Cooperação Alemã GIZ publicam Guia Prático para Projetos de Infraestrutura de Transporte no Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que preside o Grupo de Trabalho de Infraestrutura da Organização Latino-Americana e ...
Parecer da AGU firma entendimento pela desnecessidade da comprovação da singularidade do objeto nas contratações por Inexigibilidade de Licitação
Uma das grandes questões envolvendo as contratações diretas por inexigibilidade de licitação, no antigo regime licitatório, era a comprovação ...
Informativo TCU 468
1. É possível, no regime de contratação integrada da Lei 12.462/2011 (RDC), a transferência do licenciamento ambiental ao contratado, ...
Case de Sucesso
Confira mais um grande resultado alcançado pela equipe Gazen!
MPU atualiza regulamentação de sanções a licitantes e contratados para se adequar à Nova Lei de Licitações
O Ministério Público da União (MPU) conta com uma nova regulamentação para aplicação de sanções a licitantes e contratados ...
Licitação na Prática | Principais novidades acerca do contrato administrativo na NLLC
No dia 29/09, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEPPPCLD), realizou mais um ...