Informativo TCU 485
1. A exigência de qualificação técnica referente a novas tecnologias ou materiais deve ser avaliada frente à possibilidade de ...
Lançada a nova edição do Livro de Súmulas do STJ
Organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros, o livro tem o objetivo de manter ...
Artigo Gazen | DA POSSIBILIDADE/OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE MATRIZ DE RISCOS QUE LIMITE AS HIPÓTESES DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RELAÇÃO A INSUMOS BETUMINOSOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Os contratos administrativos são firmados sob a luz da realidade corrente e previsível no momento de sua celebração. No ...
Informativo de Licitações e Contratos nº 484
1. Configura superfaturamento a contratada utilizar metodologia construtiva mais racional e econômica da prevista em projeto básico que contém ...
TCU lança referencial técnico para fiscalizações em Concessões Públicas e PPPs em infraestrutura
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, lançou nesta semana, durante a sessão plenária, ...
Licitação na Prática: reinterpretação dos contratos administrativos em face da Lei 14.133/2021
No último dia 28, foi realizada mais mais uma edição do "Licitação na Prática", organizado pela Comissão Especial de ...