Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado ...
TCU: Acompanhamento e diagnóstico sobre o setor de gás natural do Brasil
Acompanhamento feito pelo TCU no setor de gás natural no Brasil mostrou que a participação majoritária da Petrobras no ...
Estrangeiros já podem participar diretamente de licitações no Brasil
A partir deste mês, as empresas estrangeiras podem participar de licitações públicas nacionais. Depois de dois adiamentos, começou a ...
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CURSO ONLINE: NOVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nos dias 19 e 20 de outubro, o sócio da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, ministrará curso ao vivo, em ...
Lei nº 14.057/2020 – Acordo com a Fazenda Pública
Acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda ...
LIVE DISPONÍVEL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
A live mediada ontem (24) por Mauricio Gazen, sócio da Gazen, a qual teve a participação de Bruno Vanuzzi, ...
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OAB/RS: GOVERNANÇA E CONTRATOS
De 14/10 até 02/12 estarão acontecendo os Cursos de Aperfeiçoamento da OAB/RS ESA. Os cursosserão transmitidos via Zoom e ...
MEETING JURÍDICO FEDERASUL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Nesta quinta-feira (24), acontece o Meeting Jurídico sobre o "Novo Marco Legal do Saneamento Básico", que será transmitido em ...
Nova IN de Pesquisa de Preços
Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020
A nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto ...