FUTURA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. NOVIDADES JÁ CONSENSUADAS NO PL nº 4253/20 APROVADO NO SENADO.
O SENADO FEDERAL aprovou em 10/12/2020, a versão final do projeto da nova Lei de Licitações que gestava desde ...
Informativo TCU Licitações e Contratos nº 402
A contratação direta de escritório de advocacia por empresa estatal encontra amparo no art. 30, inciso II, alínea “e”, ...
Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020
Dia 23/11/2020 foi publicada a Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020, a qual estabelece critérios de dosimetria na aplicação da ...
Nota de pesar
A Gazen Avogados manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oskar Coester, fundador do Grupo Coester e inventor do ...
STF FORMA MAIORIA PARA DISPENSA DE LICITAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação declaratória de constitucionalidade que trata ...
GOVERNO REALIZARÁ LICITAÇÃO CENTRALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
O governo federal contratará empresas de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos ...
INFORMATIVO TCU LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 401
É irregular a exigência de que as propostas dos licitantes indiquem os acordos coletivos, as convenções coletivas ou as ...
Porto Alegre/RS apresenta estudos para parcerias na área de saneamento em encontro nacional
A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) participou, nesta quarta-feira, dia 21, de webinar promovido pela Agência Nacional das ...
Informativo TCU Licitações e Contratos nº 400
1. É irregular a utilização de ata de registro de preços para contratação de empresa que foi, por decisão ...