NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO DE LEI N.º 4.162/2019
Desde o último dia 25 de junho, após ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal, ...
A Possibilidade de Reabilitação de Empresas Declaradas Inidôneas
Uma análise da Portaria Nº 1.214, de 08.06.2020
A Portaria nº 1.214, de 08.06.2020 regulamenta os requisitos e o procedimento ...
A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2020 E OS DÉBITOS ORIUNDOS DE MULTA ADMINISTRATIVA
No último dia 09 foi publicada a Instrução Normativa nº 43/2020, pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo ...
MEETING JURÍDICO DA FEDERASUL
Assista o Meeting Jurídico, dia 18 de Junho, das 9h às 10h, que abordará o tema "Contratações públicas durante ...
A uniformização do entendimento a respeito da cessão de créditos em contratos administrativos
Com a aprovação do Parecer n.º JL - 01 da Advocacia Geral da União pelo Presidente da República, uniformizou-se ...
LIVE: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E APLICAÇÕES DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CENÁRIO DO COVID-19
Na próxima quarta-feira (10), o sócio da Gazen, Mauricio Gazen conversa com Viviane Mafissoni sobre o tema: "Descumprimento Contratual ...
Decreto nº 20.587 Pregão Eletrônico no Município de Porto Alegre
Entra em vigor no dia 20/06/2020 o novo decreto do Pregão Eletrônico (Decreto nº 20.587/2020) no Município de Porto ...
LIVE: REFLEXOS DO COVID-19 NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
No dia 04/06, acontece uma transmissão ao vivo sobre "Reflexo do Covid-19 nas obras públicas municipais" com os participantes:
Mauricio ...
ALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
A Lei 14.000/2020, publicada no último dia 19, alterou a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, ...
Curso: Novo Pregão Eletrônico – O que muda com o Decreto 10.024/2019 – OAB/RS Cubo/ESA
Presencial e EaD (com transmissão ao vivo)
Objetivos
O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/2019, ...