Dispensa de endosso das garantias em contrato paralisado
A Gazen, em mais uma importante vitória para seus clientes, teve êxito no deferimento de medida liminar, em sede ...
AGU atualiza modelos de editais de acordo com novo decreto sobre pregão eletrônico
A AGU atualizou os modelos de editais e termos de referência que estão disponíveis em sua página na internet.
As ...
O excesso de formalismo no ato de julgar
É consabido que o encadeamento excessivo burocrático nos procedimentos administrativos em geral e, especialmente em sede de procedimento licitatório, ...
STF fixou o IPCA-E como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública
Nesta quinta-feira, 3, o plenário do STF reafirmou decisão da Corte que definiu o IPCA-E, e não mais a ...
Contratação direta sem licitação
Alguns aspectos da Lei de Licitações sobre o tema:
Desnecessário, nos parece, discorrer demoradamente sobre a Lei de Licitações em ...
Curso: Licitações para obras e serviços de engenharia
(LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02 E LEI Nº 13.303/16) - 2ª EDIÇÃO - 8 HORAS
Objetivos:
Apresentar e/ou atualizar os ...
Causas supervenientes desequilibradoras da equação econômico-financeira contratual
Quando sobrevêm eventos extraordinários, imprevistos e imprevisíveis, onerosos, retardadores ou impeditivos da execução do contrato, a parte atingida fica ...
Gazen ganha liminar contra a anulação dos contratos do Aeromóvel em Canoas
Em junho do corrente ano a Gazen propôs demanda anulatória em face da anulação dos contratos administrativos entre o ...
Curso: Questões atuais sobre Licitações e Contratos Públicos
"Questões atuais sobre licitações e contratos públicos" é o tema do nosso próximo curso, promovido em conjunto com a ...
Empreitada por preço global
A implementação contratual integra como condição de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Segurança jurídica do contratado protetiva de ...