MPU atualiza regulamentação de sanções a licitantes e contratados para se adequar à Nova Lei de Licitações
O Ministério Público da União (MPU) conta com uma nova regulamentação para aplicação de sanções a licitantes e contratados ...
Licitação na Prática | Principais novidades acerca do contrato administrativo na NLLC
No dia 29/09, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEPPPCLD), realizou mais um ...
AGU publica Orientação Normativa tratando sobre pagamento antecipado do objeto contratado
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do ...
Licitação na Prática: Principais novidades acerca do contrato administrativo na Nova Lei de Licitações
Na próxima sexta-feira, 29, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEPPPCLD), realizará mais ...
Fases da Licitação: O que muda com a nova lei de licitação e contratos?
A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, entrou em vigor no dia 1° de ...
TCU reconhece que apurações feitas por órgãos fiscalizados podem interromper prazos de prescrição das penalidades
Na sessão Plenária do dia 30 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou pedidos de reexame ...
Governo Federal publica novas regras para remodelagem de contratos de concessões rodoviárias
A nova política pública para remodelagem e otimização de contratos de concessão rodoviária do Governo Federal foi publicada no ...
CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei que ...
Gazen no Poder RS
Em entrevista ao programa Poder RS, o Sócio Diretor da Gazen Advogados, Maurício Gazen, destaca alguns pontos importantes para ...