Case de sucesso | Mandado de Segurança
Confira mais um grande resultado alcançado pela equipe Gazen!
DNIT lança edital para primeira contratação semi-integrada pela nova Lei de Licitações
As obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, ferrovia EF-485/SC serão executadas pelo regime de contratação semi-integrada. ...
Brasil tem 203 iniciativas de PPPs de meio ambiente com potencial de investimentos de R$ 72 bi
O potencial de investimentos no segmento do meio ambiente, que contempla concessão de florestas naturais, praças e parques urbanos, por ...
Informativo TCU 463
1.Em licitação promovida por empresa estatal, pode o instrumento convocatório estabelecer limitaçãotemporal de atestados para comprovação de qualificação técnica ...
Nova lei publicada altera a Lei 14.133/21 e cria hipóteses de dispensa de licitação
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU 21.07.23) a Lei 14.628/21, que institui o Programa de Aquisição ...
O que é Segurança Jurídica?
Segurança jurídica é um princípio fundamental do Direito que busca garantir a estabilidade nas relações jurídicas e a previsibilidade ...
Entrevista Programa Poder RS | Maurício Gazen e Marcelo Gazen
Os advogados especialistas em Licitações e Contratos, Maurício Gazen e Marcelo Gazen, participaram do programa Poder RS, da Ulbra ...
Case de sucesso: Mandado de Segurança
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MGI e AGU lançam guia sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos para orientar gestores públicos
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Geral da União (AGU) lançaram nesta terça-feira ...
Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou para consulta pública, proposta de nova regulamentação para o uso de precatórios nas ...